Prefeitura abre edital para comerciantes interessados em participar da Páscoa no Parque 2026

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e do Departamento de Posturas Urbanas, publicou o Edital de Chamamento Público para credenciamento de comerciantes interessados em atuar durante o evento Páscoa no Parque 2026, que será realizado no Parque da Cidade.

O evento está previsto para acontecer ao longo de dez dias, entre 27 de março e 5 de abril, no espaço localizado na Avenida Calama, no bairro Flodoaldo Pontes Pinto. A iniciativa tem como objetivo organizar e regulamentar a participação de vendedores que desejam comercializar alimentos, doces, brinquedos e outros produtos durante a programação voltada às famílias e ao público infantil.

De acordo com o edital, serão disponibilizadas 40 vagas para comerciantes, sendo 15 destinadas a ambulantes com carrinhos e 25 para barracas. Entre as modalidades estão carrinhos de pipoca doce, churros, sorvete italiano, brinquedos, balões e algodão-doce. Já as barracas contemplam a venda de lanches em geral, comidas típicas e doces diversos, como bolos e produtos derivados de milho.

As inscrições ocorrerão presencialmente entre os dias 17 e 19 de março de 2026, na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura, junto ao Departamento de Posturas Urbanas, localizada na Rua Aparício de Moraes, nº 3186, bairro Industrial.

Expectativa é que a iniciativa incentive a participação de empreendedores locais

Para participar, os interessados devem ter idade mínima de 18 anos e apresentar a documentação exigida no edital.

Após a etapa de análise documental, os candidatos habilitados participarão de um sorteio público, que definirá a distribuição das vagas e a localização de cada ponto de venda dentro do evento. O resultado final será divulgado no Diário Oficial do Município e também no portal da Prefeitura de Porto Velho.

O edital também estabelece regras para garantir a organização e a segurança do evento. Entre as normas está a proibição da venda de bebidas alcoólicas e de produtos acondicionados em recipientes de vidro. Os comerciantes autorizados deverão ainda manter padrões de higiene, utilizar recipientes descartáveis e seguir todas as orientações dos órgãos de fiscalização.

A autorização concedida será válida exclusivamente para o período de realização do evento. A expectativa da Prefeitura é que a iniciativa incentive a participação de empreendedores locais e contribua para oferecer mais opções de lazer e gastronomia ao público durante as comemorações de Páscoa.

Confira o edital completo.